[401618]   
Sociedades indígenas e o direito : uma questão de Direitos Humanos : ensaios / org. Sílvio Coelho dos Santos... [et al.] ; colab. João Pacheco de Oliveira... [et al.] ; rev. João Francisco Sepetiba ; composição André Luiz Dias ; ca. Airton Perrone Jr.. - Florianópolis : Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, 1985 (Florianópolis : Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, 1985. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | População autóctone | Direito
Cota: 6-38-21-64|BGUC

[23079]   
MACEDO, Adelino José
Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: 34473|Soc. Geog. Lx.

[347496]   
MACEDO, Adelino José
Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU